Atribuições orgânicas da 4ª Seção do EMPM (PM/4):

Compete à PM/4:

I - assessorar o Comandante-Geral e o Chefe do EMPM nos assuntos pertinentes à logística e administração de materiais;
II - levantar as necessidades da PMPR no que se refere a transporte, material bélico, comunicações, manutenção e serviços, planejando o seu atendimento;
III - elaborar diretrizes gerais de levantamento estatístico de logística e administração de materiais a serem baixadas pelo Comandante-Geral;
IV - elaborar estudos, visando ao estabelecimento de normas e instruções para a logística e administração de materiais;
V - realizar estudos sobre a atualização e o desenvolvimento do Sistema Logístico;
VI - controlar a execução dos planos baixados pelo Comandante-Geral, no que se refere ao apoio logístico;
VII - desenvolver estudos atinentes à aquisição de materiais e equipamentos voltados à melhoria e à modernização operacional da Corporação;
VIII - levantar as necessidades logísticas e planejar a aquisição de materiais, elaborando planos de distribuição no âmbito da Corporação;
IX - elaborar plano de aquisições de materiais em concordância com o cronograma orçamentário e financeiro elaborado pela PM/6;
X - propor normas referentes a materiais sob administração militar estadual e à sua depreciação;
XI - acompanhar o cumprimento dos planos de aquisição e de distribuição de materiais.

Das atribuições funcionais do Chefe da PM/4

Compete ao Chefe da PM/4:

I - dirigir, orientar e coordenar o planejamento logístico da Corporação;
II - promover o levantamento estatístico afeto à logística;
III - planejar, supervisionar e coordenar os trabalhos das subseções da PM/4;
IV - coordenar estudos sobre o desenvolvimento do Sistema Logístico;
V - avaliar a execução dos planos baixados pelo Comandante-Geral no que se refere ao apoio logístico;
VI - supervisionar a elaboração das normas atinentes à utilização e à manutenção dos meios de transporte, bem como daquelas relacionadas ao sistema de comunicação da Corporação;
VII - participar da elaboração da política de tecnologia da informação e de comunicações da PMPR;
VIII - definir as dotações de armamentos para os diversos segmentos institucionais, considerando para tanto as instruções baixadas pelo órgão competente;
IX - conceder direitos e atribuir responsabilidades, dentro de sua competência, àqueles que lhe estiverem subordinados.

Das atribuições funcionais do Chefe da Subseção de Suprimento

Compete ao Chefe da Subseção de Suprimento:

I - estabelecer os critérios e prioridades para o planejamento de aquisição e distribuição dos materiais, de acordo com estudos técnicos e direcionamento do escalão superior;
II - elaborar os planos de aquisições e fornecer dados para o planejamento orçamentário;
III - acompanhar o desenvolvimento dos cronogramas de aquisição e distribuição dos materiais;
IV - promover a elaboração e a atualização das diretrizes e normas relativas à logística, visando a implementar a administração dos recursos materiais;
V - planejar a aquisição e a distribuição dos equipamentos de comunicação, acompanhando o desenvolvimento dos planos respectivos;
VI - providenciar, junto ao órgão competente, a autorização para as aquisições pela PMPR de armamentos, munições, coletes balísticos e outros materiais bélicos;
VII - manter estreita ligação com o órgão federal controlador de material bélico;
VIII - realizar o registro de pedidos de materiais formulados pelos diversos segmentos da Corporação, visando à elaboração do planejamento necessário à eventual aquisição;
IX - elaborar informações e respostas às consultas formuladas à PM/4.

Das atribuições funcionais do Chefe da Subseção de Transporte

Compete ao Chefe da Subseção de Transporte:

I - elaborar o planejamento de aquisição e distribuição dos meios de transporte da
Corporação;
II - acompanhar o desenvolvimento dos cronogramas de aquisição e distribuição dos meios de transporte;
III - estabelecer normas para a utilização dos meios de transporte;
IV - apresentar propostas para o aperfeiçoamento do controle, emprego e distribuição dos meios de transporte;
V - elaborar estudos e propostas relativos à caracterização, grafismo e especificação técnica dos meios de transporte da Corporação;
VI - manter atualizados os registros pertinentes ao quantitativo da frota de veículos e demais meios de transporte sob administração militar estadual;
VII - elaborar informações e respostas às consultas formuladas à PM/4.

Das atribuições funcionais do Chefe da Subseção de Comunicações, Manutenção e Obras

Compete ao Chefe da Subseção de Comunicações, Manutenção e Obras:

I - levantar as necessidades em manutenção e obras da PMPR, planejando seu atendimento;
II - estabelecer normas para a utilização de obras e sobre manutenção;
III - elaborar propostas atinentes à infra-estrutura de manutenção de obras da Corporação;
IV - planejar as atividades relacionadas aos sistemas de comunicação a serem desenvolvidas, apresentando propostas tendentes à melhoria do controle e do emprego das comunicações na Corporação;
V - elaborar, com o apoio de outros segmentos da Corporação, as normas sobre os sistemas de comunicação utilizados na PMPR;
VI - manter estreita ligação com o órgão federal controlador das comunicações;
VII - realizar o gerenciamento dos sistemas de comunicação da Corporação, propondo sua modernização;
VIII - elaborar, apresentar e acompanhar as solicitações de outorga de autorização para execução de serviço de comunicações limitado privado perante órgão competente;
IX - arquivar e disponibilizar os projetos técnicos relativos aos sistemas de comunicações para o serviço limitado privado;
X - apresentar propostas para a melhoria do controle e emprego das comunicações da Corporação;
XI - realizar estudos destinados a subsidiar o planejamento para a aquisição e a distribuição dos equipamentos de comunicações na PMPR, apresentando propostas relativas à expansão e à modernização dos sistemas;
XII - elaborar informações e respostas às consultas formuladas à PM/4.

Das atribuições funcionais do Chefe da Subseção de Estatística

Compete ao Chefe da Subseção de Estatística:

I - efetuar o acompanhamento estatístico continuado dos materiais permanentes da Corporação;
II - realizar o controle do material bélico da Corporação quanto às dotações especificadas pelos órgãos competentes;
III - propor o uso de planilhas destinadas à coleta de dados relativos aos materiais bélicos sob administração militar estadual;
IV - manter atualizados os dados pertinentes aos meios de transporte, de comunicações e aos materiais bélicos sob administração militar estadual;
V - confeccionar os relatórios de materiais bélicos aos órgãos competentes;
VI - elaborar informações e respostas às consultas formuladas à PM/4.

Além das atividades reguladoras acima descritas, a 4ª Seção desenvolve as seguintes atividades rotineiras:

- recebe mensalmente do CPC, CPI, PM/2, HPM e APMG o Relatório padrão mensal pm/4, por meio do qual exerce fiscalização, controle e avaliação da situação logística, no tocante a materiais das unidades da PMPR; desses relatórios extrai-se todas as informações relativas a materiais no sentido de subsidiar as decisões do Comando geral.

- envia mensalmente ao Comando de Operações Terrestres - COTER - em Brasília, atualização da situação de material bélico da PMPR, considerando-se as cargas e descargas efetivadas através dos boletins reservados da Diretoria de Apoio Logístico da PMPR, conforme o que preceitua a Portaria nº 069 EME-res de 30/09/75 - Normas para controle do material bélico das polícias militares e corpos de bombeiros militares.

- a 4ª Seção, conforme o que preceitua a portaria nº 069 EME-res de 30/09/75 - normas para controle do material bélico das polícias militares e corpos de bombeiros militares, solicita ao Comando de Operações Terrestres - COTER - em Brasília, autorização para realizar aquisição de material bélico, sempre que estas estejam programadas para serem realizadas.

- atualização do banco de dados relativos à frota de viaturas da PMPR, através da interação com os Chefes das 4ª Seções, de Transportes e seus auxiliares, efetivando uma avaliação das unidades;

- atualização do controle e cadastro dos aparelhos celulares do Projeto POVO, juntamente com a Coordenação do Projeto POVO (SESP).

- supervisão nas unidades, visando verificar as deficiências em logística e avaliação da real necessidade de materiais, bem como, verificar as condições de uso, manutenção e conservação dos materiais bélicos disponíveis nas OPMs;

- planejamento de descarga de viaturas, em conjunto com as OPMs, em havendo aquisição de novos veículos;

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